Apple quer proibir o uso das palavras pod e podcast

A Apple pretende restringir o uso dos termos pod e podcast a todas as empresas, mesmo àquelas que não desenvolvem produtos relacionados com o mercado do áudio digital.

A empresa de Steve Jobs está apostada em controlar todo o uso das palavras cuja autoria reclama e já ameaçou processar judicialmente as marcas Podcast Ready e myPodder.

A Apple também já exigiu que os produtos Profit Pod e TigthPod mudem os seus nomes, apesar de nenhum deles pertencer ao segmento de áudio.

O Fim do eDonkey?

Visitantes da página http://www.edonkey.com foram hoje brindados com uma mensagem a anunciar o presumível fecho do site. Este é o resultado provável do acordo ao qual a MetaMachine Inc. chegou com a RIAA no dia 12 deste mês, onde se comprometeu a pagar 30 milhões de dólares à RIAA e imediatamente terminar a distribuição dos seus programas. A MetaMachines é responsável por vários programas e redes para a partilha de ficheiros, entre as quais o eDonkey, eDonkey 2000 e Overnet. Esta companhia também terá acedido a tomar medidas para impedir a partilha de ficheiros, através do software eDonkey. Isto poderá explicar os relatos não confirmados de um aviso no eDonkey, aconselhando os utilizadores a visitar o site oficial. Uma vez no site, o IP da máquina fica registado e o ficheiro de desinstalação do eDonkey é executado. A mensagem colocada no site é a seguinte: “The eDonkey2000 Network is no longer available. If you steal music or movies, you are breaking the law. Courts around the world — including the United States Supreme Court — have ruled that businesses and individuals can be prosecuted for illegal downloading. You are not anonymous when you illegally download copyrighted material. Your IP address is xxx.xxx.xxx.xxx and has been logged. Respect the music, download legally. Goodbye Everyone.”

Fonte: Exame Informática

Versão portuguesa das licenças Creative Commons chega em Novembro

A adaptação legal das licenças Creative Commons vai começar a ser disponibilizada no próximo mês de Novembro.

O processo de conversão ao regime jurídico português foi desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica, a UMIC e a INTELI, sendo precedido de uma consulta pública que já está aberta on-line.

As licenças Creative Commons são uma autorização com força de Lei que permite a cada detentor estabelecer os termos em que quer, ou não, partilhar on-line as suas obras – música, textos, teorias, etc. Depois do actual período de consulta pública, o processo carece ainda de aprovação por parte da iCommons, organização que lidera a internacionalização das licenças CC.

Fonte: Exame Informática

Google celebra acordo inédito com Associated Press

As notícias e as reportagens da AP (Associated Press) vão passar a poder ser colocadas na secção Notícias do Google, na sequência de um acordo celebrado entre as duas empresas. O acesso aos conteúdos da AP irá, contudo, fazer-se em moldes diferentes do que já acontece actualmente com os artigos e notícias de outras agências, jornais e revistas que são disponibilizados através do motor de busca. Este acordo abre um importante precedente, porque pela primeira vez vai regular os termos em que o Google utiliza os conteúdos informativos, já que, actualmente, a associação das notícias à secção Google News é feita de forma automática e sem que sejam pagos às editoras ou aos autores quaisquer direitos de reprodução.

Fonte: Exame Informática

Estados Unidos: activistas fundam o Partido Pirata

Um grupo de activistas norte-americanos decidiu fundar no seu país o PPUS – Partido Pirata dos Estados Unidos (já traduzido da sigla em inglês). Na sua página oficial na Web, o PPUS defende a reforma das leis de copyright praticadas naquela nação. Assumidamente inspirado no Piratpartiet sueco, o PPUS propõe disputar o poder para reformar as leis de propriedade intelectual patentes e exigir o respeito à privacidade dos cidadãos norte-americanos. O PPUS critica duramente o Patriot ACT, medida que confere às autoridades norte-americanas o poder de quebrarem o sigilo sobre suspeitos de actividades ilegais, teoricamente com a finalidade de combater o terrorismo. O Patriot ACT permite abrir espaço legal para que se investiguem e-mails de cidadãos comuns, facilitando, entre outras acções, a identificação de utilizadores de serviços BitTorrent. No seu manifesto na Internet, o PPUS critica duramente a Motion Picture Association of America (MPAA) e a Recording Industry Association of America, classificando estas entidades como “cartéis do entretenimento”. Pode encontrar o site do partido aqui

Fonte: Exame Informática